Por Parabólica
Em 05/10/2017

Bom dia,

Os senadores tiverem medo de confrontar com o Supremo Tribunal Federal (STF) e preferiram adiar a votação no Plenário que iria decidir sobre a punição imposta pela 1ª Turma ao senador tucano Aécio Neves. Diferentemente, a presidente da Corte Suprema, ministra Cármen Lúcia, não atendeu ao pedido do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente do Senado Federal, que lhe solicitara a antecipação da votação no Plenário do STF, sobre a exigência de aprovação dos parlamentares para convalidar penas impostas a qualquer um deles pelo Judiciário. Ela também se manteve altiva, e não aceitou substituir o ministro Edson Fachin na relatoria de um recurso dos advogados do senador mineiro para tentar reformar no Plenário do STF a decisão da 1ª Turma.

Altivez que faltou aos senadores que, como se diz popularmente, “fugiram da raia”. E por que optaram por não tentar preservar sua competência originária que é a de legislar, enquanto ao Supremo Tribunal Federal cabe apenas aplicar a lei elaborada e aprovada pelo Legislativo? A resposta parece ser muito simples, afinal, muitos deles estão nas mãos e nas cabeças dos ministros e ministras do STF. Se eles decidirem mesmo mandar para frente os processos a que muitos desses senadores respondem por corrupção e outros crimes, alguns deles já estariam em situação muito pior que Aécio Neves.

O telhado de vidro desses senadores atolados em denúncias os impede de confrontar com Supremo Tribunal Federal. E será que a inexplicável demora dos ministros em mandar para frente tais processos, não seria uma estratégia de manter os envolvidos “sossegadinhos”, para não incomodar o protagonismo assumido pelo Poder Judiciário, que teima em fazer leis, ao invés de cumprir seu dever constitucional de fazê-las serem cumpridas?

LAVA JATO
Em palestra realizada na semana passada em São Paulo, o juiz federal Sérgio Moro disse, sem rodeios, que a operação Lava Jato caminha para seu final. Na Primeira Instância, a grande maioria dos inquéritos policiais foi concluída, o Ministério Público fez as respectivas denúncias que, aceitas pelos juízes, principalmente por Sérgio Moro, resultaram em condenações de mais de uma centena de empresários, diretores de empresas estatais e ex-parlamentares. O que continua na mesma são os inquéritos e processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal, que continuam quase paradinhos naquela Corte Suprema. Até hoje nenhum canalha foi condenado e, livres, eles ameaçam quem tem a ousadia de denunciá-los.

ESTRANHA
Estranha essa história de vinda de um jatinho da Força Aérea Brasileira (FAB) a Boa Vista – pousou na Base Aérea às 23h54 do dia 2.10, e levantou voo às 9h 04 do dia seguinte – para levar a Brasília o senador Romero Jucá (PMDB). Somadas as horas necessárias para o percurso BVB-BSB (cerca de três horas), além da diferença de fuso horário (uma hora), o jatinho deve ter pousado na Capital Federal por volta das 13h. Pois bem, no meio da tarde do dia 3, Jucá já estava firme e forte fazendo discurso em favor da realização da sessão plenária do Senado Federal para anular a condenação que a 1ª Turma do STF impôs a seu colega Aécio Neves.

LEGAL
Em resposta a um jornal carioca que questionou a legalidade da vinda do jatinho da FAB para levar Romero Jucá de Boa Vista para Brasília, a Casa Civil da Presidência da República, chefiada pelo notório Eliseu Padilha, informou que a lei autoriza esse tipo de utilização de aeronaves oficiais para atender a parlamentares acometidos de gravíssima doença, que exija remoção imediata. E esse teria sido o caso que motivou o deslocamento da aeronave LearJet 35 a Boa Vista. Em tempo: Jucá foi internado por algumas horas no dia 1º de outubro, num hospital particular de Boa Vista, acometido de uma crise de diverticulite (inflamação do divertículo).

HOSPITALIZAÇÃO
O que parece estranho nisso tudo é que a lógica e a prudência recomendariam que, saído de Boa Vista, em situação de doença gravíssima, o senador Romero Jucá seria levado diretamente a um hospital de Brasília, o que não aconteceu. Em vez disso, ele foi quase que diretamente para o Senado Federal, onde demonstrou saúde necessária para sugerir, inclusive, a retirada do busto de Rui Barbosa de uma parede do Plenário do Senado, caso os senadores não tivessem coragem de colocar em votação naquele dia a possibilidade de ser anulada a condenação imposta pela 1ª Turma do STF a seu colega Aécio Neves.

SERÁ?
Pelo que disseram à imprensa, inclusive aqui, na Folha, sobre a recusa de participarem de uma audiência no Palácio do Planalto com Michel Temer, a esmagadora maioria da bancada de deputados federais de Roraima ameaça uma rebeldia com indicativo de que votarão pelo prosseguimento do processo em que o Supremo Tribunal Federal pede autorização para processar o presidente por obstrução à Justiça e formação de quadrilha. A denúncia, como se sabe, partiu do ex-procurador geral da República, Rodrigo Janot.

FERIADÃO
E lá vamos nós para mais um feriadão, afinal, hoje, quinta-feira, 5, é comemorado o Dia do Estado de Roraima, transformado nesta condição a partir do ex-Território Federal. Amanhã, como sempre, os políticos aproveitaram para decretar ponto facultativo nas repartições públicas. Os quase brasileiros, trabalhadores e trabalhadoras da iniciativa privada, ao contrário, vão trabalhar dobrado para pagar impostos que financiam o lazer e a folga de quem tem um bom salário, trabalhe ou não, depositado ao final de todos os meses.

Parabólica
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