Parabolica 04 04 2017 3868

Bom dia,Sobre o tema abordado ontem, neste espaço, um leitor enviou e-mail (parabó[email protected]) listando mais alguns exemplos dos chamados Custos de Transação a que os tupiniquins são obrigados a enfrentar com o dinheiro do próprio bolso por conta da ineficiência do Estado. Como vimos, esses tipos de custos são aqueles que seriam desnecessários, caso as relações entre as pessoas fossem marcadas pelo respeito aos direitos do outro, e aumentam muito por conta da ineficiência e ineficácia da atuação do poder público de fazer valer direitos e obrigações.

Diz nosso leitor: “Além da obrigação de gastar com saúde, educação e segurança por conta da má qualidade do serviço público, nós, brasileiros, somos levados a adquirir, entre outras coisas, carros financiados a juros escorchantes e, como eles, vêm o pagamento de IPVA, taxas administrativas do Detran, estacionamento – inclusive os flanelinhas -, oficinas e tudo mais de gastos para manter um carro. Ora, e por que compramos carros? Pela simples razão – pelo menos para uma grande maioria de brasileiros – de que o transporte público não funciona. Lá fora as pessoas utilizam ônibus, trens e metrô. A gastarem menos, mais qualidade de vida”, encerra o leitor.Ele tem toda a razão.DISPUTAMAinda sobre a próxima eleição para o Governo do Estado. Sem qualquer dúvida que o apoio dos deputados estaduais do chamado G-14, se eles permanecerem agrupados, é peça fundamental para os candidatos ao governo. Até agora, segundo fontes da Parabólica, dois candidatos têm maiores possibilidades de levar o apoio do G-14: Teresa Surita (PMDB) e Anchieta Júnior (PSDB), nesta ordem. A Prefeita de Boa Vista leva vantagem por conta da liderança do presidente da Assembleia Legislativa, Jalser Renier (SD), sobre o grupo, afinal, faz algum tempo que ele está muito ligado ao notório senador Romero Jucá (PMDB).ENFRAQUECIDACaso Jalser Renier consiga mesmo levar o apoio do G-14 para Teresa Surita, segundo um analista político ouvido pela Coluna, a candidatura do ex-governador José Anchieta Júnior ficaria muito enfraquecida. Embora a maioria desses deputados estaduais tenha com o ex-governador um excelente relacionamento, falariam mais alto o pragmatismo alimentado por dinheiro para campanha e o palanque fortalecido. Isso é o cenário de agora, mas muita água vai rolar até o começo do próximo ano.DUTOFontes da Parabólica captaram a informação de um esquema que está sendo montado num órgão federal aparelhado com vistas às próximas eleições. Embora Michel Temer e Henrique Meireles falem aos cotovelos sobre a crise fiscal do país, esse órgão está sendo empanturrado de recursos que, por certo, segundo a recente tradição no uso do dinheiro público, vai servir de duto para financiar algumas candidaturas. O público alvo é especialmente o do interior que se impressiona normalmente com alguns tipos de obra. Quem procurar vai saber qual é esse órgão. E o Governo Federal ainda fala em aumentar impostos para cobrir o rombo das contas públicas.LÁÉ o fim da picada. Na sexta-feira, 31/03, o vice-governador do Estado, Paulo César Quartieiro, foi convidado a participar do Programa Agenda da Semana, da Rádio Folha, que vai ao ar nas manhãs de domingo. Ele não pôde estar no programa porque viajaria para a Ilha do Marajó, no Pará, para participar, como convidado do governador Simão Jatene, da inauguração do Linhão de Tucurui, que já chegou àquele importante arquipélago amazônico. E sabe como os cabos de alta tensão foram levados de Belém ao Marajó? Por debaixo das águas da Baía do Guarajá. Só em Roraima esse Linhão não chega.DESAGRADOUFontes da Coluna bem situadas no Palácio Hélio Campos dizem que a informação dada pelo geólogo Ademir Passarinho, coordenador do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE), que no programa Agenda da Semana de domingo, disse que não há previsão para a entrega dos relatórios finais, não foi bem recebida por alguns setores do governo. Segundo essas mesmas fontes, a governadora Suely Campos (PP) quer pressa – sem comprometer a qualidade técnica dos trabalhos – na conclusão do ZEE para que ele seja encaminhado para discussão e aprovação na Assembleia Legislativa do Estado (ALE).CUSTASEsta não é muito crível, mas é a expressão da verdade. Uma pessoa que mora em Roraima e tem um parente morando no Rio de Janeiro, precisou de uma procuração para resolver uma questão de partilha de herança. Foi a um dos cartórios daqui e pediu um orçamento para receber a tal procuração. E, para sua surpresa, o custo total da empreitada foi de R$ 900,00 (novecentos reais). Ele não teve dúvida: procurou uma promoção de passagem aérea do Rio para Manaus, ida e volta, e descobriu que, trazendo a irmã até a capital amazonense, onde ela tem assinatura em cartório, o custo seria bem menor. É mole?

ADIAliás, falando em custas cartorárias, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai, nas próximas semanas, entrar no Supremo Tribunal Federal com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei Nº 1.157/16, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Roraima no apagar das luzes do ano passado (29.12.16), que reajustou, nalguns casos, as custas cartorárias no Estado em 500%.