Por Opinião
Em 29/01/2018

O que dizer...? - Tom Zé Albuquerque*

“Em que foi que nos transformamos?” Esta pergunta tem sido feita constantemente por vários cidadãos brasileiros, honestos (portanto, normal), trabalhadores e geralmente com razoável capacidade de discernir, especialmente de arcabouços voltados à ciência política, filosofia e ética. Como analisaríamos e responderíamos, então, sobre a realidade no Brasil, deste século?

No ano de 2017 convivi com um cientista, de passagem no Brasil, que se mostrou pasmo com a anarquia instalada em nosso país, ao mesmo tempo em que frisava o potencial absurdo e a capacidade que a nação brasileira tem (ou teria) de se tornar economicamente uma potência mundial, assim como um exemplo de organização regionalizada, e de modelo para responsabilidades social e ambiental. Não sei se ele estava revestido de otimismo exagerado, mas o realismo dele em muitos fatores era inconteste.

O jornalista e escritor Miguel Lucena, publicou há alguns meses um texto tratando da forma pitoresca (em vários aspectos) de lidarmos com o Brasil vigente. Cita a nossa dependência em relação às culturas estrangeiras, seja de comportamento, alimentação, linguajar e o despotismo sob a embalagem do “politicamente correto” que priva, encarcera, segrega, aparta e enfurece a sociedade, já montada em guetos liderados por coadjuvantes sociais, geralmente despreparados.

O que diríamos a alguém que pergunte o porquê de no Brasil a autoridade dos professores em sala de aula e a hierarquia educacional terem sido destruídas para amparar um grupo intitulado de minoria, intocável e indisciplinada, pronta para transpor regras e banalizar organizações e métodos?

Por que seria que os ensinos públicos atuais, fundamental e médio, são tidos como de má qualidade quando há três ou quatro décadas era reputado como excelência? Por que os governos últimos têm financiado faculdades privadas ao invés de aplicar recursos em universidades públicas, hoje sucateadas?

Como responder sobre o Brasil que transformou sua nação numa população acuada, detida em seus lares e amedrontada com a violência crescente, sanguinária, em razão da atenção especial que bandidos têm recebido dos governos ao longo dos anos? E para piorar, o Congresso Nacional avaliza essa aberração com sua sinistra complacência, enquanto os cidadãos de bem, trabalhadores que sustentam o poder com seu suor são mantidos no anonimato, à margem dos seus direitos, exceto em época de pleito eleitoral.

Explicar sobre o Brasil não é uma tarefa fácil, um país cuja população acovardada sustenta regalias, exageros e ostentações inacreditáveis de seus políticos, em todas as esferas. Como descrever sobre uma sociedade que não gosta de ler e muito menos de discernir, preferindo navegar na cômoda onda do senso comum. Muitas perguntas vindas... para quase nada de respostas para quem, acostumado com o óbvio, olha de fora do nosso país: “Por que vocês permitem isso?”

*Administrador


Fases do amadurecimento - Vera Sábio*

"Enquanto uns plantam alface para o almoço, outros plantam carvalho para a sombra na velhice".

Muitas vezes, nós pais precisamos esperar o amadurecimento dos filhos. No entanto esta espera é muito cansativa, frustrante e até desastrosa.

Nós pais, já esquecemos o quanto fomos jovens inconsequentes e por termos este amor incondicional, capaz de dar e querer mais aos filhos, do que a nós próprios.

Acabamos por evitar momentos difíceis, poupando dos filhos, as dores necessárias para o amadurecimento e atrasamos assim o resultado, ainda que angustiados com a longa espera.

Porém, o que vale realmente a pena é o plantio feito na infância. O restante é liberdade, trajetória e consequência dos próprios atos.

A dedicação destinada aos filhos na primeira infância produzirá frutos na vida adulta, quando menos se espera, e às vezes, ao pensar que tudo está perdido, os filhos tornam-se adultos e refletem o que foi-lhes plantado.

Então o importante é quanto antes os filhos entenderem que o amor de seus pais os limitam, não deixando eles fazerem tudo que quiserem e terem tudo que tiverem vontade. Eles devem perceber o quanto antes que os pais são seus melhores amigos, seus confidentes, seus portos seguros. No entanto há regras em uma família, que para o melhor desenvolvimento de todos, cada um precisa fazer a sua parte.

Os pais nunca devem ser substituídos por qualquer outra pessoa, ou seja, independente da genética, são pais ou responsáveis aqueles que os adotaram e estão sempre com eles.

Se este vínculo acontecer de verdade, não importa se o amadurecimento demore um pouco, mas a gratidão uma hora ou outra irá lhes despertar do sono da juventude rebelde, da grande aborrecência. Afinal os alicerces foram bem fincados e não será qualquer tempestade da vida e das influências que o abalarão.

As raivas, palavras não bem ditas, desordem, rebeldia jamais prevalecem diante do verdadeiro amor entre filhos e pais, em que esta fase de auto-afirmação e rebeldia logo passará, chegando o momento que querem ser pais, como seus pais o são.

Entregue os filhos aos cuidados de Deus, todavia estando sempre presentes, preocupados e fazendo o que podem, na certeza de que Deus pode e ele faz o que não formos capazes.

*Psicóloga, palestrante, servidora pública, escritora, esposa, mãe e cega com grande visão interna.
CRP: 20/04509
vera.sabio@tjrr.jus.br


A ação do mercado contra a Previdência Social - Paulo César Régis de Souza*

No Brasil, desde os tempos imemoriais, usa-se muito a figura do Mercado contra a Previdência.

A Previdência não nasceu dentro do governo, mas do Estado.

Inicialmente, com Eloy Chaves, foi o mercado que, acompanhando as tendências do mercado mundial, da Europa especialmente da Alemanha, que em nome da proteção social, implantou a Previdência, através das caixas de pensões e aposentadorias.

Mas não demorou muito para o governo assumir o comando do sistema, através de terceiros, sensibilizados pelo mercado para pôr ordem nas caixas, uniformizando a burocracia e os procedimentos.

O dedo do governo corrupto levou o mercado a reagir, criando um sistema paralelo, de capitalização, com as mútuas que recolhiam contribuições e faziam aplicações financeiras. Muitas das mútuas desabaram como desabaram as cooperativas.

O mercado tem sua forma de operar, muito diferente do governo. Na nossa cultura há um viés, pouco explorado, que induz o empresário a não querer pagar contribuição ou imposto, por desconfiar que o dinheiro público não chega ao seu destino. A opção não é pelos pobres, mas pela corrupção.

Getúlio Vargas viu que a Previdência era um filão para o seu projeto paternalista de governo e ampliou a previdência corporativa dos sindicatos.

O mercado embarcou no projeto, pedindo menores alíquotas de contribuições, prazos e condições de pagamentos de dívidas. Inicialmente, as dívidas com os institutos eram de curto prazo.

O mercado pediu uma compensação criando o Sistema S, (Sesi, Senai, Sesc e Senac) e impôs que sua contribuição viesse no boleto da Previdência. Conseguiu. Criou-se o incesto.

O mercado clamou pela criação de incentivos contributivos para favorecer os negócios, como a isenção da contribuição patronal para alguns setores produtivos. Conseguiu. Criou-se a “pilantropia”.

O mercado, com a valiosa assessoria fiscal, criou a sonegação, a evasão, a elisão, as brechas legais, os mandados de segurança para as disputas declaratórias, e criou também a apropriação indébita quando desconta dos trabalhadores e não recolhe.

O mercado seguiu o seu rumo e exploraram como lhe foi possível, as oportunidades de fraudar contribuições sobre a folha. Dez CPIs no Congresso acabaram em pizza!

O mercado imaginou que seria possível implantar o regime chileno, eliminando a contribuição patronal para a Previdência, valendo só a contribuição dos trabalhadores. Quase emplacou.

O mercado viu que os fundos de pensão das estatais estavam entregues a políticos e a sindicalistas ladrões, construíram uma carteira de negócios fajutos para investimentos de alto risco. O mercado saiu ileso, levando bilhões. Os gestores idem. Os contribuintes vão ter que pagar a conta.

O mercado viu que o INSS parou de assegurar aposentadorias de dez salários, clamou pela redução do teto do INSS, e inventou os planos de previdência para atrair investidores que pudessem. O PGBL e os VGBL viraram a cereja do bolo de bancos e seguradoras, 13 milhões de contribuintes estão levando o mercado a surfar.

Hoje quase 60% dos beneficiários do INSS recebem um salário mínimo. O mercado, com a ajuda do Banco Mundial, estabeleceu a meta fiscal de uma previdência chinesa de um salário mínimo e de meio na assistência social.

O mercado pressionou, corrompeu, conseguiu que vários setores da economia substituíssem a contribuição sobre a folha, com mais de 80 anos, por uma alíquota sobre a receita. Criou-se a desoneração e a Previdência foi enfraquecida e obrigada a alimentar a política fiscal.

O mercado pressionou, corrompeu, os bancos criaram uma rede de tamboretes para fazer crédito consignado para os aposentados e pensionistas do INSS que em 2003 não deviam um tostão aos bancos. Hoje devem o equivalente a três folhas mensais de pagamentos do INSS.

O mercado pressionou, corrompeu, e a Receita Previdenciária foi incorporada à Receita Federal em nome da redução do “custo Brasil”. Os auditores fiscais do INSS foram levados à Receita e esquecidos. A Receita deixou de combater a sonegação, evasão. Foi criada a fiscalização virtual e na nuvem. A arrecadação na fonte não se alterou. Arrecadação declaratória foi parar nos Refis, criado pelo mercado, para financiar políticos e partidos.

O mercado pressionou, corrompeu, e retirou a dívida ativa do INSS e mandou para a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, que sentenciou: a dívida é incobrável. A PGFN tem o mais alto padrão de incompetência em todo mundo em recuperação de crédito. Hoje opera na nuvem do Google, onde estão abrigados grandes líderes do agronegócio, de cooperativas, de universidades, empresas de transportes, frigoríficos, bancos, a fina flor do mercado.

O mercado soltou foguetes, com sua legião de fogueteiros, analistas, blogueiros, economistas terceirizados, colunistas amestrados, quando o Presidente Temer acabou com o Ministério da Previdência e colocou o INSS no Ministério de Combate à Fome com um ministro virtual, pantomímico e ventríloquos. Estava livre de seus pecados.

O Presidente Temer vem jogando a última tacada do mercado que é a reforma da Previdência que já levou um milhão de brasileiros desesperados, que diante das incertezas e ameaças de desmanche do INSS compraram planos de previdência.

O sonho de Eloy Chaves pode não chegar aos cem anos, caso a Previdência Social se transforme em Previdência Fiscal. Ficarão revogadas todas as esperanças de Bismarck e do bravo povo brasileiro.

*Vice-presidente Executivo da Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Social e da Seguridade Social – Anasps.


Você fez sua parte - Afonso Rodrigues de Oliveira*

“Se um idiota está no poder é porque aqueles que o elegeram estão bem representados.” (Apparício Torelly)

O Brasil ainda é, lamentavelmente, um país subdesenvolvido. Nossa política ainda está num estágio primitivo no que se refere à política. O que temos de políticos despreparados nos representando, Brasil afora, não está no gibi. Não temos mais estadistas nem representantes capazes de representar uma nação desenvolvida. Ainda estamos naquela de que a política é o melhor meio de enriquecimento. Enquanto isso, nós vamos empobrecendo nossa cultura. Ao que estamos assistindo nos esclarece isso, mesmo que ainda não sejamos capazes de entender o que está acontecendo.

Dois elementos expoentes na cultura de um país, ainda não estão sendo vistos como importantes para nossa segurança pública: a Educação e a Segurança. Ainda não conhecemos políticos que estejam realmente preocupados com a Educação. Porque esta não interessa a quem só se interessa por si mesmo. Porque quando formos país desenvolvido, a política deixará de ser um meio de enriquecimento ilícito. E a quem isso interessa? Nem mesmo ao cidadão que pensa que é cidadão.

O lodo que escorre pela nossa história política é nauseabundo. E ele vem da nossa ignorância política. E nossa Educação ainda não está preparada para nos preparar para a verdade. E enquanto não tivermos uma Educação à altura da cidadania, não seremos cidadãos. Continuaremos votando por obrigação, quando deveríamos votar por dever de cidadãos. E me aponte o político que realmente está interessado em nos educar, para que possamos exigir nossos direitos, e respeito a eles. Comece a fazer uma reflexão sobre isso. Comece a pensar no poder que você tem para fazer uma limpeza nesse lamaçal político que está nos afogando.

Comece não vendendo seu voto. E você pode muito bem estar vendendo-o, trocando-o por benesses que podem beneficiar você, ou alguém de sua família. Enquanto isso, você estará jogando para o lixo da ignorância política o seu direito de cidadão. E sem uma política de educação não teremos uma política de segurança que nos mantenha tranquilos quanto ao dever que o Estado tem de nos proteger. Que é o segundo esteio do bem-estar social. Nossa Educação e nossa segurança estão no fundo do poço. E permanecerão afundadas enquanto não fizermos nossa parte como ela deve ser feita.

Em quem você vai votar, e por quê? Olhe-se no seu espelho interior e responda a você mesmo. Por quê? Você é responsável, querendo ou não, pelo futuro dos seus descendentes. E o que você quer para eles? E o futuro deles vai depender de você. Pense nisso.

*Articulista
afonso_rr@hotmail.com
99121-1460

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