Opiniao 04 04 2018 5946

LULA E O JULGAMENTO DO STF

Dolane Patrícia*

O Supremo Tribunal Federal, Corte Suprema do Judiciário brasileiro, vai julgar habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula, no caso do triplex em Guarujá, condenado a 12 anos e um mês de prisão em regime fechado. A defesa de Lula alega que, de acordo com a Constituição Federal, o réu só pode ser preso após transitado em julgado, em respeito ao princípio da presunção de inocência e a validade do duplo grau de jurisdição.

Será o julgamento mais importante da história do Supremo Tribunal Federal, primeiro pelo precedente que abrirá para os demais casos existentes e segundo pelo fato de se tratar da prisão de um ex-presidente do Brasil.

Nesse contexto, é impressionante como no Brasil, os entendimentos mudam de acordo com a classe social da pessoa. Desde que o STF mudou o entendimento para a execução da pena após a condenação em segunda instância, quantas pessoas já entraram com pedidos semelhantes? Ora, é incoerente o vai e vem de entendimento do STF, dependendo sempre de quem se está julgando.

Nesse sentido é importante deixar claro que não se trata de ser a favor ou contra prisão após condenação em segunda instância, mas o fato de que várias pessoas sofreram muito com essa decisão e vários habeas Corpus foram impetrados e negados, mas então chega um habeas corpus do ex-presidente Lula e então muda o entendimento, porque Lula não será preso, o STF dificilmente permitirá a prisão do ex-presidente.

Tal fato se torna claro, pelo fato de que, o candidato a uma vaga no Supremo Tribunal Federal é indicado por um Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal. Ou seja, a Constituição Federal estabelece que cabe ao presidente a nomeação, após a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal. Assim sendo, uma vez que estamos tratando do julgamento de um HC de um ex-presidente, o resultado é bem previsível, se fosse retratado esse texto em uma foto, dispensaria legendas…

De acordo com o Estadão, Gilmar Mendes, afirmou em Lisboa que a decisão da Corte sobre o pedido de habeas corpus (HC) da defesa de Lula poderá gerar incompreensão. O ministro ainda afirma que a prisão do ex-presidente “mancha a imagem do Brasil” e alertou: “Se alguém torce para prisão de A, precisa lembrar que depois vêm B e C”. Quando o julgamento é de um simples cidadão comum, não existe muita preocupação com o constrangimento, muito menos com a repercussão e “mancha”. Crime é crime! Além disso, após a decisão por condenação em segunda instância, quantas pessoas não começaram a cumprir a pena? Porque com as pessoas ricas e poderosas precisa ser “necessariamente diferente”?O Ministro ainda informou, diretamente de Lisboa, que: “Ter candidato condenado, mas que lidera as pesquisas é fator mais grave para coquetel (de violência). Tenho a impressão de que mancha a imagem do Brasil no curto prazo”.

Ocorre que a Constituição Federal em seu art. 5º preceitua que todos são iguais perante a Lei. Assim, “mesmo os que lideram as pesquisas” deveriam ter os mesmos direitos e deveres que os demais cidadãos brasileiros.

Nesse diapasão, o cidadão A, B ou C deveria ser tratado com igualdade. Uma mudança no entendimento do STF exatamente no caso “Lula”, vai manchar a imagem do STF e não do Brasil!Destarte, há quem afirme que Lula não será preso, simplesmente porque tem muito dinheiro envolvido. Muitos interesses individuais em jogo e isso é algo muito comum quando se trata de decisões que envolve “presidente ou ex-presidentes”.A Veja em 2016 publicou uma matéria com o título: “A alma mais honesta do Brasil”. A revista informou que Lula, em coletiva de imprensa, afirmou que, em matéria de honestidade, só Jesus Cristo ganhava dele.

“Provem uma corrupção minha que irei a pé para ser preso.” Disse Lula afirmando ainda que falava como um “cidadão indignado”, e não como político. “Nunca pensei em passar por isso.” Para Lula, “construíram uma mentira” e agora é hora de “concluir a novela”, ele só não contava com a participação especial de Sérgio Moro.

Lula chegou a afirmar em outras ocasiões que o que se pretende é uma manchete: “mostrar quem vamos demonizar. Isso acontece desde 2005”. “O PT é tido como partido que tem que ser extirpado da política brasileira”. Bom, que precisa ser extirpado, está escrito em suas próprias estrelas!O julgamento será hoje e como disse a procuradora-geral da República, Raquel Dodge: “Este é, provavelmente, um dos julgamentos mais importantes da história do Supremo Tribunal Federal exatamente porque ele vem na esteira de uma modificação da Constituição Brasileira e do novo Código de Processo Civil na expectativa de garantir resolutividade ao sistema criminal do Brasil”.

Diante de todo exposto, acredito, que diferente do que reza a Constituição Federal em seu 5º artigo, Lula não será preso, não porque é correta ou incorreta a prisão após condenação em segunda instância, mas porque no Brasil não há igualdade de direitos entre ricos e pobres.

É inexistente em nossa Pátria amada, idolatrada, salve, salve: “A majestosa igualdade das leis, que proíbe tanto o rico como o pobre de dormir sob as pontes, de mendigar nas ruas e de roubar pão… ou o triplex”. (sic)

*Advogada, juíza arbitral, personalidade da Amazônia e Personalidade Brasileira. Acesse o site: dolanepatricia.com.br

 

Limpe a barra

Afonso Rodrigues de Oliveira*

“A empáfia é como a vaidade. São irmãs gêmeas. Só refletem o lado falso”

Já percebeu como nos sentimos felizes quando estamos de bem com a vida? O que faz da felicidade um momento efêmero é não sabermos ser feliz. Pessoas muito vaidosas geralmente não são felizes. Elas tentam esconder na vaidade, sua fragilidade. É, em outra visão, o caso dos mandões. Os grandes chefes que só sabem gritar e mandar.

Um tipo anacrônico e ultrapassado. Vivem na obsolescência, na doce ilusão de que estão vivendo o momento. É incrível como ainda lidamos com esse tipo de gente. A empáfia é uma forma de acobertar a inferioridade. Pessoas realmente superiores não se julgam superiores a ninguém. Mesmo porque não há necessidad
e disso. Quando se é superior não se necessita dizer nem mostrar que é. É o caso dos líderes. Você nunca vai ver um líder de verdade, gritando com seus subordinados. E isso não é fantasia de quem lida com líderes e liderança.

Tenho assistido a algumas atividades esportivas nos últimos dias. Tenho notado uma leve e ligeira diferença entre os dirigentes. Embora ainda vejamos alguns deles gritando desesperadamente, notamos a diferença que desponta no modo de agir quanto à orientação aos atletas. Se você prestar bem atenção verá. Só quando esse entendimento chegar à cabeça dos entendidos, teremos competições mais civilizadas, sem tantas faltas desnecessárias e evitáveis, dentro dos campos e, sobretudo, nos gramados.

Uma das maiores dificuldades em fazer as pessoas entenderem o valor das relações humanas está exatamente da simplicidade delas. Quando nos entrosamos com as relações humanas tudo fica mais fácil e mais simples. É quando passaremos a entender que os competentes não competem. Eles fazem o que têm que fazer como deve ser feito e vencem. A vitória é mais vitória quando ganhadas com competência, sem a interferência da sorte. Os competentes não contam com a sorte, mas com sua competência. Quando agredimos fisicamente um adversário estamos considerando-o um inimigo. E só os trogloditas fazem essa confusão.

Nunca entre numa competição para competir. Pode parecer estranho, mas é a realidade. O termo competição já está se tornando obsoleto no sentido que lhe damos. Quando entrar na competição, entre pra vencer. E só vencemos quando somos o melhor. E só somos o melhor quando nos sabemos melhor. E se sabemos não temos por que temer o adversário. Mas é bom lembrar as palavras do Oscar: “O maior respeito que podemos mostrar pelo nosso adversário é fazer de tudo para ganhar dele”. Pense nisso.

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