Opiniao 01 09 2017 4695

A reforma trabalhista é ‘moderna’ para quem? – Jorsinei Dourado do Nascimento*

A reforma trabalhista, a pretexto de estar “modernizando” toda a legislação do trabalho, constitui-se, na verdade, no maior retrocesso social de toda a história de nosso país.

As mudanças acarretarão a perda de vários postos de trabalho formal, tornarão os trabalhadores mais vulneráveis, na medida em que estarão inseridos numa relação de trabalho onde seus ganhos, tempo de trabalho e garantias poderão ser objeto de “negociação”, semelhantes aos famigerados “contratos de adesão”, onde o patrão dirá o que o trabalhador terá direito e este terá de aceitar, dada a sua premência em prover o seu sustento e de sua família.

O futuro próximo mostrará os abusos a que deverão se submeter os trabalhadores. E o trabalhador, a quem deverá recorrer para conter esses abusos? Aos sindicatos fragilizados, econômico e juridicamente também pela reforma? Talvez não.

A Justiça do Trabalho continuará sendo o espaço para essas discussões, porém, com um detalhe muito importante: com as mudanças da reforma trabalhista, o trabalhador passará a ser tratado no processo como se fosse dono de negócio e empresário, em razão dos diversos custos processuais que a ele serão atribuídos, caso acione a jurisdição trabalhista (pagamento de custas processuais, ainda que proporcionais) ou requeira produção de determinadas provas (pagamento de prova pericial).

Poderão, ainda, ser eles penalizados, com absoluta violação ao princípio do acesso à Justiça (art. 5º, LXXVIII), se não comparecerem pessoalmente em audiência, o que não mais se exigirá do patrão, que poderá ser representado e apresentar defesa por meio de advogado, acarretando um tratamento desigual entre as partes (art. 5º, LV, da CF/88).

O processo do trabalho, com a reforma, torna-se mais lento, em prejuízo do trabalhador, tendo em vista os vários incidentes, colocados em benefício da defesa patronal (de incompetência do juízo/de desconsideração da personalidade jurídica) que gerarão a suspensão do andamento processual, transformando a jurisdição trabalhista num processo demorado, de muitos questionamentos e mais burocrático, afrontando diretamente o princípio da duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, da CF/88)

Enfim, se a reforma trabalhista é moderna para alguém, este não é o trabalhador, que, além de presenciar um desmanche da ordem jurídica trabalhista que lhe protegia, ver-se-á diante de um dilema, caso necessite garantir seus direitos: ou aceita o que a empresa lhe impõe ou ingressa com ação na Justiça do Trabalho, com o risco de não receber aquilo que lhe seria devido e ainda ter que pagar os custos do processo, caso não disponha de provas e meios suficientes para comprovar suas alegações.

A esperança é que os magistrados trabalhistas continuem a olhar mais para Constituição Federal e para as Convenções da Organização Internacional do Trabalho, e, quem sabe, não sejam tão “modernos”, de modo a garantir que o Direito do Trabalho continue sendo um plexo de proteção da parte mais fraca na relação de emprego, no caso, o trabalhador.

*Procurador do Trabalho/AM/RR

Cidadão ou refugiado? – Vera Sábio*Muitas pessoas lembram, anos atrás, quando Roraima inchou devido à migração de nordestinos trazidos por um falecido governador, o qual preocupado em aumentar os votos usou desta estratégia, agora copiada com maneiras disfarçadas de bondade.

Prestem atenção, cidadãos roraimenses, até então, no abrigo de refugiado venezuelano, não podia ser fornecido sequer o café da manhã pelo município, de uma hora para outra eles terão direito de votar aqui no Brasil e, com isto, terão aluguel e alimentação…

O que relata são as notícias, informando que os venezuelanos receberão aluguel pela prefeitura de até 1.200 reais e também alimentação. Como em outra noticia, que informa que os venezuelanos terão direito a votarem aqui, no Brasil, nas próximas eleições, sendo assim cidadãos para isto.

Não sou a dona da verdade, não quero emitir minha opinião, nem mesmo fugir das notícias atuais. Porém, cada um que tire suas próprias conclusões. Afinal, as informações estão aí e depende de cada pessoa analisá-la de acordo com sua inteligência e discernimento para isto.

Ouvi um pastor sempre presente na internet contando um fato interessante de uma moça que encontrou o príncipe encantado e dizia ao pastor da perfeição de homem que havia encontrado. No entanto, o único defeito que ele tinha é que havia batido na própria mãe. Nisso, o pastor recomendou que a moça casasse o quanto antes, afinal, livraria a velha mãe de tal sofrimento. A moça surpresa disse: “Mas o senhor acha que ele baterá em mim?”…

O que vocês acham?

Somos iludidos ao pensar que as coisas boas surgem como dinheiro em árvore, mesmo na época de seca. Enfim, tudo requer muitos esforços, e o que surge fácil demais com certeza há por trás um preço bem alto, o qual eu não estou disposta a pagar.

*Psicóloga, palestrante, servidora pública, esposa, mãe e [email protected]

O universo matemático – Afonso Rodrigues de Oliveira*“O universo inteiro é uma expressão matemática e harmônica, constituída por representações finitas do infinito.” (Fritz Kunz)Sabia que as árvores têm sentimento? Há estudos sérios que indicam quanto elas se comunicam e o quanto sentem quando as cortamos. E vai por aí afora. Mas não estamos aqui pra discutir ciência, filosofia ou coisa assim. O importante são as descobertas que fiz ontem pela manhã, quando varria o quintal. Antes me preparei para a tarefa. Fui ao supermercado e comprei uma vassoura de piaçaba. É a mais eficiente para tal tarefa.

Tenho um jambeiro no quintal que já ficou famoso pela sombra que dava. Mas já não dá mais. Depois eu lhe digo por que. Mais eu estava varrendo, quando me ocorreu algo muito importante e que ninguém lhe dá atenção. Você já reparou a festa que as folhas das árvores fazem quando o vento chega? Elas fazem barulho batendo umas nas outra, fingem voar e fazem a zorra. Só que quando elas estão já maduras não resistem á brincadeira e caem. Mas, mesmo assim continuam brincando no chão. Legal pra dedéu.

Continuei varrendo e me divertindo com as folhas ainda verdinhas que caíam porque não resistiam à euforia da brincadeira. Algumas até resistiam à vassoura, na tentativa de me irritar. Aí me surgiu outra novidade que os cientistas ainda não tiveram competência pra descobrir e comunicar à humanidade carente de informações verídicas e importantíssimas. Você já imaginou quem foi o maior e mais importante cientista inventor, no nosso universo? Acabei de descobrir. Foi o cara que inventou da vassoura. Já pensou como seria seu quintal, sem ela? Seria a maior bagunça.

Nessas horas de reflexão navego, nado, e remo nos grandes momentos que passaram e nem percebi o valor que tinham. O Jânio Quadros percebeu. Lembra-se da música de campanha para a eleição dele para o governo de São Paulo, no início da década dos cinquentas? Era assim, ó: “Varre, varre vassourinha; varre, varre a bandalheira; que o povo já está cansado de sofrer dessa maneira.” E não foi que deu certo? O cara se elegeu. E não venha me dizer que não foi influência da vassoura. Ele a usou noutras campanhas. Inclusive na sua candidatura junto com o, “Forças ocultas”, Auro Moura Andrade.

E viva a vassoura. Sem ela não seria possível limpar e nos livrar da sujeira. Só não sei é quando os políticos sérios irão descobrir isso e dar mais importância à importância da vassoura para limpar a sujeira política em que nos encontramos. O Jânio Quadros foi burro e não soube usar a vassoura para se limpar. Mas burrice também serve como exemplo quando observada. Pense nisso.

*[email protected]