Por Parabólica
Em 17/01/2017

Bom dia!

Não há mal que não traga um bem, diz um velho e otimista adágio popular. As recentes escaramuças ocorridas em várias prisões, especialmente em estados do Norte e do Nordeste, tiveram como consequência chamar a atenção dos poderes Executivo e Judiciário do Brasil. No governo, tanto o presidente Michel Temer (PMDB) - que já foi secretário de Segurança Pública de São Paulo - quanto o ministro da Justiça, Alexandre Moraes, já falaram, mobilizaram agentes da Força Nacional de Segurança e até liberaram dinheiro do Fundo Nacional Penitenciário que estava mofando no Tesouro Nacional.

Em nível do Poder Judiciário, coube à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, liderar a mobilização necessária ao enfrentamento do problema carcerário brasileiro. Ela viajou, reuniu com governadores e com presidentes dos tribunais de justiça estaduais, buscando soluções para a crise. Mexeu-se tanto que, segundo fontes da imprensa, teria deixado enciumado o presidente da República, que não esperava tanta mobilidade e disposição da ministra.

Aos poucos sugestões começam a aparecer. Aqui em Roraima, por exemplo, a próxima presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargadora Elaine Bianchi, defende a ideia de que cada unidade prisional conte com salas de aulas, que seriam ministradas à noite para que cada detento pudesse aprender alguma coisa, tanto no que se refere à educação formal quanto na preparação profissional. Trata-se efetivamente de uma boa ideia, afinal, quando fossem para as celas esses apenados estariam com disposição para dormir, e não para maquinar crimes.

LEVANTAMENTO
É difícil acreditar, mas com o esfacelamento da CERR quem vai comandar o processo de avaliação do patrimônio a ser vendido com o processo de privatização será a Eletrobras. Ora, parece aquela história da raposa tomar conta do galinheiro, agravada pelo fato de as recentes histórias das companhias elétricas federais, sob o comando do PMDB, não honrarem nem de longe a probidade. O que não falta nesta história recente é propina para todo lado.

REUNIÃO
Está prevista para hoje uma reunião envolvendo vários atores do Sistema Prisional Estadual, sob o comando do atual presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Almiro Padilha, para discutir o imbróglio das cadeias públicas do Estado e da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc). O foco da reunião será a formação de um mutirão para verificar a situação de cada preso. Muitos ainda não foram julgados e outros, em menor número, já cumpriram suas penas, mas continuam trancafiados.

POLÊMICA
Que ninguém espere um mar de águas tranquilas durante as discussões da reforma administrativa proposta pela governadora Suely Campos (PP), quando a Assembleia Legislativa do Estado (ALE) retomar seus trabalhos no começo de fevereiro. Aqui e acolá, nossas fontes já ouvem comentários de deputados estaduais, inclusive da base governista, que não concordam com muitos pontos da reforma. A coordenação política do governo vai ter, com certeza, muito trabalho para convencer os parlamentares. É só esperar.

PROPOSTAS
O deputado estadual Joaquim Ruiz (PTN), do Grupo dos 14, quer que a Universidade Virtual de Roraima (Univirr) seja incorporada à Universidade Estadual de Roraima (UERR), e não à Secretaria Estadual de Educação e Desportos (Seed), como propõe o Palácio Hélio Campos. Já o governista Soldado Sampaio (PC do B) entende que não é hora de extinguir o Instituto de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação (Iacti), o que aconteceria na prática com a absorção deste órgão pela atual Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh). São apenas dois exemplos de pontos a serem discutidos quando a ALE reabrir.

AÇÃO POPULAR
Tem muita gente achando que a impetração de Ação Popular - de fato, um poderoso instrumento para evitar danos ao Erário - e seu julgamento pela Justiça sejam uma panacéia para corrigir todos os desvios de finalidade e de objetivos na administração pública. Especialistas ouvidos pela Parabólica garantem que a Ação Popular tem como fito único a anulação de atos administrativos danosos ao patrimônio público. E esses mesmos especialistas chamam a atenção para esse aspecto: Ação Popular é para reparar atos administrativos, e não para cessar efeitos de atos políticos.

INVASÃO
Os profissionais de invasões de terrenos públicos e privados continuam agindo. Quem pega a estrada que vai para a antiga fazenda Bom Intento pode verificar um número grande de pessoas fincando madeira velha e papelão para a construção de barracos. Muitos tocam fogo no capim, com preguiça de capinarem, e sem muito esforço dá para saber que se trata de oportunistas interessados em ganhar dinheiro fácil com a venda mais tarde dessas áreas invadidas. E, o pior, com a conivência das autoridades que deveriam coibir essa prática criminosa.

2018
Fontes da Parabólica informam que um desses profissionais da indústria da invasão de terras públicas e privadas já está preparando a ocupação de uma grande área privada para, com apoio de uma autoridade governamental, indenizar o proprietário, e depois distribuir e legalizar os lotes em troca de votos nas próximas leições de 2018. É mole?

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