Por Parabólica
Em 25/09/2017

Bom dia,

Está prevista para a próxima quarta-feira, dia 27, a primeira reunião do presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), general Franklimberg Costa, com lideranças indígenas da etnia Waimiri-Atroari para tratar do início da construção do Linhão de Tucuruí que vai trazer a integração de Roraima ao Sistema Nacional Elétrico. Não vai ser fácil a conversa, afinal, o aparato ambientalista/indigenista já deu clara manifestação de que não concorda com a realização da obra. Não se deve esquecer que foi decisão judicial, da Primeira Instância da Justiça Federal do Amazonas, a pedido do Ministério Público Federal, também daquele estado, que suspendeu o início daquela obra, gerando todo esse imbróglio que tem deixado Roraima com essa insegurança energética.

Um dos pareceres emitidos pela Funai, sobre o componente indígena decorrente do Linhão de Tucuruí, diz cristalinamente que a chegada de energia farta, de qualidade e barata a Roraima pode desencadear o desenvolvimento do estado, acarretando o crescimento da população local, e por via de consequência, aumentar a pressão sobre Terras Indígenas já demarcadas. Mais claro, impossível, inclusive porque a Funai há muito deixou de ser um órgão do Estado Federal brasileiro, para se transformar numa instituição sequestrada pelo aparato ambientalista/indigenista para obstruir qualquer tentativa de desenvolver a Amazônia.

É fácil mostrar essa transformação da Funai de uma autarquia estatal, em instituição aparelhada, a serviço de interesses guiados pelas organizações não governamentais, nacionais que recebem grana internacional, e as declaradamente internacionais bancadas, inclusive, com dinheiro de outros países, especialmente norte-americanas e europeias. E vamos aos fatos.

Todos se lembram que a ex-presidenta – era assim que os petistas a chamavam –, da República, Dilma Rousseff, veio a Roraima e anunciou ter determinado ao então presidente da Funai, o ex-senador pelo PT do Amazonas, João Pedro, que emitisse imediatamente a autorização daquela autarquia para que o Linhão de Tucuruí pudesse ser construído. Na época, correu o boato que diante da resistência de João Pedro em cumprir a determinação, a presidenta, no melhor de seu estilo ameaçou demiti-lo. Pois bem, Dilma seria cassada seis meses após, sem que tenha sido obedecida pelo subordinado.

Como vice-presidente da República, ainda quando a articulação para derrubar Dilma Rousseff era feita nos bastidores, Michel Temer (PMDB) recebeu uma grande comitiva de parlamentares federais e estaduais, de representantes do governo do estado, e de empresários locais, prometendo trabalhar para dar início à construção do Linhão de Tucuruí. Depois que entrou no Palácio do Planalto como presidente da República, Temer prometeu, em mais de uma ocasião, a parlamentares federais do estado, em grupo ou isoladamente, que destravaria a obra mandando a Funai emitir a competente autorização para que o Ibama emitisse a Licença Ambiental. Até agora, não foi obedecido, sendo pouco provável que consiga em face de sua fragilidade como presidente acossado por denúncias.

E agora, vem a prova final de que a Funai não segue as diretrizes do Estado Federal brasileiro. No dia 19 de julho deste ano, o presidente Michel Temer sancionou um Parecer da AGU (Advocacia-Geral da União) determinando que todos os órgãos da administração federal seguissem em matéria da política indigenista brasileira as decisões tomadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) quando do julgamento em 2009 sobre uma Ação Popular que questionava a demarcação da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol. Entre outras coisas, a Suprema Corte brasileira decidiu que não cabe consulta aos indígenas quando se tratar da construção de obras de interesse de órgãos federais, ou que atendam ao interesse nacional. Ora, sem qualquer dúvida o Linhão de Tucuruí atende um ditame de interesse nacional, afinal, vai interligar todo o país num único sistema elétrico, mais que isso, é uma obra que atende um sonho antigo de interligação da infraestrutura ligando países latino-americanos.

Ora, a Funai não é um órgão da administração federal? E um órgão de terceiro escalão, e mesmo assim seu presidente ignora uma determinação presidencial ao condicionar a construção do Linhão à prévia concordância dos índios Waimiri-Atroari. Que país é este, onde decisões da Suprema Corte, e do chefe do Estado Federal, são ignoradas por um servidor de terceiro escalão? E no caso em tela, essa desobediência resta mais grave quando partida de um alto oficial da reserva do Exército, que a vida inteira deveria estar acostumado com o respeito à hierarquia.

É claro, o fortíssimo aparato ambientalista/indigenista que está por trás de tudo isso vai alegar obediência aquela norma internacional, que eles decidiram chamar de Convenção 169, da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Só que estamos falando de uma decisão da Suprema Corte, que enquanto não questionada vira matéria constitucional, a mais elevada na hierarquia de nosso pacto social.

É claro, temos de pedir desculpas aos leitores, e às leitoras por utilizar todo o espaço da Parabólica com um único assunto, mas quase sempre é difícil entender como um país abre mão tão perigosamente de sua soberania. Se as instituições mais significativas da República são desobedecidas por força de influências externas, é o fim da picada.

Parabólica
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