Por Parabólica
Em 25/07/2017

Bom dia,

O Brasil é, sem dúvida, refém do corporativismo, especialmente no interior do Estado. Cada corporação tenta tungar o que pode do conjunto da população, e isso se dá principalmente através da apropriação da riqueza produzida pelo conjunto da sociedade tupiniquim. Os supersalários pagos à elite do Estado, incluídas as verbas indenizatórias e outros benefícios, inalcançáveis pelos demais servidores públicos, é uma forma perversa de concentração de riqueza através do governo, pervertendo essa função distributiva. Em outras palavras, um dos deveres do Estado é exercer a função “Robin Wood”, isto é, retirar dos mais ricos para dar aos mais pobres. Ao adotar supersalários, o Estado brasileiro inverte essa função.

E essas corporações, existentes nos três poderes da República, além de poderosas, não têm o menor escrúpulo e pejo de se utilizarem de mecanismos intimidadores para calar qualquer manifestação que vá de encontro a esses benefícios que afrontam a moralidade. Exercem essas pressões através de demissões, corte de fornecedores e até mesmo processos e condenações judiciais. Essa gente luta com todas as forças para evitar que a população veja a nudez do rei ou da rainha.

Acontece que enquanto o Brasil e os brasileiros não enfrentarem essas corporações, vai continuar sendo uma republiqueta de meia tigela, sem condições competitivas, para relacionar-se com altivez e soberania no conserto das nações desse Século XXI, que ainda tem menos de duas décadas.

AUTUAÇÃO
Em dois anos, Conselho Federal de Administração (CRA-RR) autuou mais de 50 empresas exercendo atividades irregulares. A autarquia recomenda que empresas e pessoas físicas devam tomar cuidado na hora de contratar profissionais para exercer cargos exclusivos de administradores. A profissão de administrador de empresas é regulamentada pela Lei nº 4.769/65, que define as atividades privativas desses profissionais. Somente nos anos de 2015 e 2016, a fiscalização do CRA/RR flagrou irregularidades em 40 empresas prestadoras de serviços no Estado. Em 29 órgãos públicos foi detectada a presença de profissionais atuando em cargo privativo de administrador, sem formação na área, sem o registro profissional e outros em situação irregular com o Conselho.

MULTAS
 A direção do CRA/RR afirma que a fiscalização do órgão opta inicialmente por um trabalho de orientação e conscientização junto aos profissionais e à sociedade, mas frisa que, em casos de resistência ao cumprimento da lei, é necessário aplicação de sanções, sendo a multa a pena mais comum prevista nos regulamentos do Conselho Federal de Administração (CFA). Essas multas, dependendo da situação, assumem valores que variam entre R$ 645,00 a R$ 3.218,00. Por falta de registro profissional, a multa é de R$ 966,00. O considerado leigo – aquele não graduado em administração – o valor é de R$ 3.218,00. Também incide a multa por falta de pagamento da anuidade que é de R$ 645,00.

BEBEDOURO
Sobre uma nota publicada na edição de ontem aqui, na Parabólica, a Secretaria Estadual de Infraestrutura (SEINF), encaminhou nota de esclarecimento, que a seguir transcrevemos: “Sobre a nota ‘Inusitada’, publicada na edição de segunda-feira, (24), a Seinf (Secretaria Estadual de Infraestrutura) esclarece que não houve ilegalidade ou superfaturamento na compra de bebedouros”.

“O pagamento, no valor de R$ 3.450,00 refere-se à aquisição de 10 bebedouros, modelo Master Inox 127 v, junto à empresa Moura Empreendimentos Comerciais, sediada em Barbacena-MG, ao valor individual de R$ 345,00, conforme Nota Fiscal, Ata de Registro de Preços e Solicitação de Pedido de Fornecimento, publicados em Diário Oficial.”

“O Ofício publicado em Diário Oficial solicitando a Quebra Cronológica de Pagamento, como é de praxe, apresenta apenas o valor global da fatura, sem discriminação de quantitativo. Trata-se de procedimento normal, utilizado pelas secretarias e órgãos da administração pública, quando se trata de serviços de primeira necessidade, no caso, o fornecimento de água para os servidores da Secretaria”.

“Nesse sentido, o Governo de Roraima adotou o princípio da economicidade e adquiriu os equipamentos ao preço individual de R$ 345,00, quase a metade do valor praticado no mercado local”.

“O processo global contempla a compra de 81 unidades desses equipamentos, para todas as Secretarias, e atende a todas as especificações técnicas e certificação do Inmetro.”

NO SINGULAR
Sobre o assunto, a Parabólica esclarece aos leitores que, na publicação do Diário Oficial do Estado (DOE), a palavra “bebedouro” está no singular, o que denota tratar-se de uma peça. Além do mais, é preciso levar em conta que as empresas locais, quando compram qualquer mercadoria de outros estados, têm benefícios tributários que, a princípio, lhes dão muito mais capacidade de competição com empresas de fora. Se ainda assim, isenção de IPI, PIS/CONFINS e redução de ICMS, as empresas roraimenses não conseguem competir com as de fora, algo está errado. Ainda assim, a Parabólica não se referiu a superfaturamento ou coisa do gênero.

Parabólica
parabolica@folhabv.com.br
José Antonio disse: Em 25/07/2017 às 11:52:52

"Quanto ao primeiro tema da Parabólica, o Brasil refém do corporativismo, uma coisa que me chama atenção que sempre que ando pelos os interiores vejo camionetes de cabine dubla sendo usadas como transportes escolares, uma caminhonete comporta 04 passageiros, quanto se paga para este proprietário conduzir 04 alunos na sua caminhonete? deveria ter uma exigência que para um transporte ser contratado como transporte escolar teria que ter espaço no mínimo 15 alunos, (que seria uma van) mas o corporativismo devorara que constrói tudo a seu favor, e o povo que se dane. "