Boa Vista Quarta-feira, 23 de julho de 2014
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Cidades                


Defeso da Piracema não será prorrogado

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Criação de Peixe tambaqui

WENYA ALECRIM

Com pouco mais de 10 dias para o fim do defeso da Piracema em Roraima, o Núcleo de Recursos Pesqueiros do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) anuncia que o prazo da fiscalização não se estenderá, como vem sendo especulado pela classe pesqueira. 

Durante o período da Piracema a classe pesqueira foi chamada por diversas vezes para discussões sobre o tema. A comunidade de pescadores profissionais do Estado, conforme explicou a responsável pelo Núcleo, Ana Fátima Coutinho Melo, possui a consciência de que precisa proteger as espécies durante a Piracema. “Se não proteger as espécies durante a fase de reprodução, eles têm a consciência que não vai ter peixe suficiente depois”, destacou.

Ainda segundo Ana Fátima, as maiores irregularidades acontecem pelos chamados pescadores amadores, que vão para os rios e não respeitam o período do Defeso. A portaria do defeso prevê a proteção das espécies durante o período de reprodução, para a conservação pesqueira da bacia. Neste caso, a maneira mais fácil de chegar até estas pessoas e fazer a conscientização é através dos veículos de comunicação.

“Temos um trabalho de conscientização com esses pescadores amadores, porque a classe pesqueira já trabalha em parceria conosco. Desde 2003 vamos até eles. Mas infelizmente, é claro, existem pessoas que não respeitam esse período”, destacou.

PIRARUCU - A partir do dia 1° de julho, os pescadores podem voltar as suas atividades normais, desde que respeitadas as recomendações, como, por exemplo, usar redes de até 70 milímetros e tarrafas com malhas de no mínimo 50 milímetros. Algumas espécies continuam protegidas pelo tamanho mínimo, como o Surubim, que a pesca é permitida a partir de 80 centímetros.  

O período da Piracema do Pirarucu vai até 30 de agosto, diferente do de outras espécies que termina no próximo dia 30 de junho. A responsável pelo Núcleo Pesqueiro do Ibama alertou para que os pescadores fiquem atentos a esta data. “Deve ficar bem claro para que não haja contratempos”, disse Ana Fátima.

DEFESO - No período da Piracema que começou em 1° de março, a pesca profissional fica proibida em toda a bacia hidrográfica do Estado. Durante o período o pescador pode pescar até 10 quilos de peixe por dia, ou até cinco quilos mais um exemplar, desde que utilize apenas linha de mão e anzol. O uso de malhadores fica proibido.

As penalidades para quem desrespeitar a Piracema são multas (mínimo de R$ 700), apreensão do pescado e indiciamento por crime ambiental de acordo com a Lei Federal n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e Decreto no 3.179, de 21 de setembro de 1999.

O defeso da Piracema é o período no qual os peixes sobem até as cabeceiras dos rios, nadando contra a correnteza para realizar a desova e a reprodução. Este fenômeno é considerado essencial para a preservação das espécies de peixes que vivem nas águas dos rios e lagoas.

Os pescadores que desrespeitam este período interferem em todo o processo de perpetuação da espécie e renovação dos estoques, a ser sentido na diminuição do tamanho dos peixes e na quantidade disponível para a pesca nos anos subsequentes. Por isso a importância da proteção dos peixes nesta época do ano.


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