Jornal Folha de Boa Vista

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Diretor do Departamento de Policia Judiciária da Capital (DPJC), Rene de Almeida

TARSIRA RODRIGUES

O programa Agenda da Semana, conduzido pelo economista Getúlio Cruz na Rádio Folha AM 1020, no domingo, tratou sobre segurança pública. O diretor do Departamento de Policia Judiciária da Capital (DPJC), Rene de Almeida, foi convidado para falar sobre o que a Polícia Civil tem feito para combater a criminalidade

O diretor comentou sobre as ocorrências policiais envolvendo albergados pertencentes ao sistema prisional de Roraima, que nos últimos meses tem sido noticiadas pela imprensa, como foi o caso do assalto cometido pelo detento Fabrício das Chagas Silva, 25, apelidado de Cavernoso, que morreu após atirar na polícia e ferir o major José Augusto Arruda de Souza, da Polícia Militar, baleado no rosto. Disse que os albergados eram para estar trabalhando e não cometendo delitos.

Ele informou que atualmente a Polícia Civil está com 40 pedidos de prisões preventivas e um quantitativo aproximado de 40 de mandados de busca e apreensão oriundos de operações que estão em andamento. “Trabalhamos forte e o resultado é a resolução de casos violentas de maneira ágil”, disse.

Rene de Almeida falou também sobre uma reunião que aconteceu entre autoridades da Polícia Civil e Polícia Militar para que as instituições possam reunir forças no combate à criminalidade no Estado. Participaram da reunião todos os delegados titulares dos distritos policiais de Boa Vista e o comandante do Comando de Policiamento da Capital, tenente-coronel Rosael Dias. “Este encontro foi exatamente para oxigenar os trabalhos na Capital, verificar as mudanças que precisam ser feitas”, afirmou Almeida.

Segundo ele, ficou acertada a efetivação de vários programas voltados para a melhoria do policiamento da cidade, bem como de todo o Estado. “Entramos em contato com o delegado-geral para darmos suporte no serviço de inteligência da Polícia Militar, para que as polícias sejam integradas, pois entendo que este é o nosso dever. Temos uma grande operação para ser feita já na próxima semana”, disse.

Questionado sobre a polêmica que existe a respeito das competências de cada instituição policial no que diz respeito aos delitos em jurisdições municipais, estaduais ou federais, ele respondeu que não existe nenhum impedimento na atuação das polícias e que todas devem estar permanentemente na rua e que não pode haver barreiras quando se trata de defender a sociedade.

“Eu defendo polícia na rua. Quem trabalha em gabinetes é médico, não importa em quais condições. Quem não quiser assumir este compromisso, busque outro emprego”, disse.

Ele citou uma operação recente que ocorreu na praça Ayrton Senna, de onde foram retirados das ruas vários adolescentes que se encontravam fora do horário. Ele frisou que não é apenas a Guarda Municipal a instituição destinada a patrulhar praças e locais públicos de maneira geral, e sim responsabilidade de todos que integram o sistema de segurança do Estado. “Também vamos convidar a Guarda Municipal para atuar em conjunto, de acordo com o que foi definido na reunião passada”, complementou.

Delegado defende uso de pulseiras e tornozeleiras eletrônicas em presos

Questionado sobre o que poderia ser feito para melhorar o sistema prisional em Roraima para que sejam evitadas fugas e delitos cometidos por albergados, o delegado Rene de Almeida respondeu que uma das alternativas seriam as pulseiras e tornozeleiras eletrônicas e unificação dos comandos dentro dos presídios.

“Enquanto os presos se articulam dentro dos presídios, nossas polícias ficam afastadas. É preciso mudar esta realidade”, comentou acrescentando que as novas tecnologias precisam ser aplicadas em Roraima o quanto antes. Segundo ele, a curto ou médio prazo este recurso já estará disponível para aplicação no Estado. “As pulseiras e tornozeleiras não se aplicam somente a albergados, mas também em saídas temporárias. Em caso de saída do local determinado, este indivíduo seria monitorado via satélite”, explicou.

Conforme divulgado pela imprensa nacional, os presos que cumprem pena nos regimes aberto e semiaberto (que tiverem autorização de saída temporária) poderão ser monitorados eletronicamente.

A medida passou a valer desde que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº. 12.258 em 2010, mas ainda depende de regulamentação que fica a critério do Poder Executivo. Conforme divulgado pela Agência Brasil, 22 estados e o Distrito Federal já fizeram testes experimentais com presos, desde 2007.

A aprovação da nova legislação permite a conclusão de processos de licitação para contratar empresas que possam participar da fiscalização dos detentos e para a compra dos equipamentos.

DADOS – Conforme pesquisa realizada no site do Ministério da Justiça, o Departamento Penitenciário Nacional catalogou, por meio do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (InfoPen), que até dezembro de 2011 a população carcerária de Roraima estava em 1.717, divididos em 165 mulheres e 1.545 homens. No regime semiaberto, a InfoPen catalogou 424, sendo 380 homens e 44 mulheres.

Em todo o Brasil, até dezembro de 2011, a população já ultrapassa meio milhão com um total de 514.582 presos em todo o país, destes estão no regime semiaberto 71.403, dos quais 66.796 são homens e 4.607 mulheres.