Jornal Folha de Boa Vista

Foto:

A Frente Parlamentar foi instalada ontem na Assembleia Legislativa de Roraima

ANDREZZA TRAJANO

A Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis foi instalada ontem na Assembleia Legislativa de Roraima. O grupo pretende reduzir impostos estaduais e nacionais, os grandes vilões que encarecem os preços dos serviços.

Parlamentares estaduais e federais, empresários, representantes dos setores energéticos e de combustíveis, deram início às discussões em Roraima, que, junto aos outros estados, podem resultar no nivelamento das tarifas.

A Frente Nacional é liderada pelo deputado federal César Halum (PSD/TO), que esteve presente ao evento, realizado no plenário Noêmia Bastos Amazonas. Por aqui, a Frente é composta pelos deputados Brito Bezerra (PP), como presidente; Soldado Sampaio (PCdoB), vice-presidente; Coronel Chagas (PRTB), 1º secretário; Dhiego Coelho (PSL), 2º secretário; e os deputados Chicão da Silveira (PDT), Gabriel Picanço (PSB), Sargento Damosiel (PSD) e Ionilson Sampaio (PSB), como membros.

César Halum: “Para cada R$ 1 reduzido da conta de luz, haverá um aumento de R$ 8 no PIB”

Brito Bezerra explicou que além dos dois projetos que tramitam no Congresso Nacional pedindo a redução do PIS, Confins, Pasep e também dos subsídios setoriais, a Frente Parlamentar em Roraima deve trabalhar na desoneração fiscal do ICMS, que é um imposto estadual. A tarifa energética praticada em Roraima é uma das mais caras do país, “liderando” na Região Norte.

“Queremos quebrar a ‘caixa preta’ da conta. Compramos uma energia barata, que é vendida ao consumidor final como a terceira mais cara do Brasil. Queremos saber o que incide na conta além dos tributos, quantas taxas são cobradas e quem está ganhando com isso”, ponderou o parlamentar.

A ideia é reduzir a tarifa energética entre 15% e 20% já em novembro deste ano, a partir da primeira revisão tarifária e depois trabalhar na diminuição gradativa ano a ano. Após a coleta de assinaturas, os dois projetos de leis que tratam da questão podem ser votados.

Com relação a redução na tarifa do combustível, Bezerra explicou que o preço é nacional e, a única saída seria a redução dos tributos. Um projeto de lei está sendo discutido neste sentido junto a Agência Nacional do Petróleo. “Aqui no Estado, estou entrando com um projeto para possamos desonerar em 5% o ICMS, que é de 25% em cima do óleo diesel, do álcool e de gasolina”, informou.

O senador Romero Jucá (PMDB) destacou no evento que o Governo Federal está discutindo a renovação das concessões das geradoras de energia elétrica. “Exatamente para fazer licitação, publicar e diminuir as tarifas cobradas pelas geradoras. Roraima obteve uma vitória importante que foi a interligação entre Manaus, Tucuruí e Boa Vista. Com isso, Roraima deixará de ser um sistema isolado e, portanto, a tarifa poderá diminuir o valor da cobrança”, disse.

Rodrigo Moreira, gerente de operação da Eletrobras, apresentou informações referentes à composição da tarifa, principalmente da chamada tarifa limpa, que é livre de encargos e tributos.

“A tarifa limpa residencial praticada em Boa Vista, que representa 87% dos consumidores, é a sexta mais barata das 64 distribuidoras do Brasil. Na tarifa limpa industrial, segundo dados da Firjan, somos a mais barata do país”, enfatizou. Para ele, a redução da tarifa só é possível com a redução dos impostos ou mudança na regra da Agência Nacional da Energia Elétrica, que é responsável pela composição tarifária.

O líder da Frente Nacional, o deputado César Halum, observou que se o preço na energia elétrica não for reduzido para a indústria, o caminho certo é a falência. “Se a indústria estiver com o preço competitivo, ela vai produzir mais. Se ela produzir mais, o comércio vai vender mais e gerar mais empregos. Um estudo mostra que se reduzimos esses 15% neste ano e chegarmos em 2015 reduzindo 30% na fatura, o Brasil vai aumentar R$ 695 bilhões no seu PIB nesses oito anos, que é o que equivale ao PIB da Argentina”, ressaltou.

Ao reforçar o crescimento da economia com a redução da tarifa energética, Halum explicou que para cada R$ 1 reduzido da conta de luz, haverá um aumento de R$ 8 no PIB. “O governo tem que deixar desse medo de reduzir alíquota. Quando o governo baixa imposto não perde a arrecadação, porque a economia vai crescer”, disse.