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Política                

PRIMO RICO
Estado fica com 90% das transferências constitucionais da União para Roraima

Data: 18/10/2011


Fonte: A A A A

Foto:  

Estado de Roraima recebeu entre janeiro e setembro total de R$ 203.492.629,09 para a educação
ÉLISSAN PAULA RODRIGUES e MINERVALDO LOPES

A grande fatia do bolo das chamadas transferências constitucionais, recursos que a União reparte entre seus entes federativos, fica para o Estado. De acordo com um levantamento feito pela Folha, são mais de 90% destes recursos. As transferências constitucionais são originadas de parcelas de impostos federais com o objetivo de combater as desigualdades regionais. Os mais evidentes são o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A equipe de reportagem fez um levantamento de todos os repasses do FPE e FPM, além do Fundo de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), também uma transferência constitucional. Somados todos os repasses do Fundo de Participação dos Municípios feitos entre janeiro e setembro deste ano às 15 cidades roraimenses, o montante chega a R$ 70.422.816,52. O valor é equivalente a pouco mais de 8% do total repassado ao Governo do Estado em recursos do Fundo de Participação dos Estados: R$ 849.897.520,96, no mesmo período.

Os valores repassados pelo Fundeb também são bem diferentes. O Estado recebeu entre janeiro e setembro total de R$ 203.492.629,09, enquanto que todos os municípios juntos alcançaram a soma de R$ 102.320.841,97, cerca da metade do que o governo recebe para fazer a educação funcionar em Roraima. Os recursos alcançam a educação infantil, ensino fundamental e médio, além de educação de jovens e adultos. Dos valores deve ser utilizado o mínimo de 60% na remuneração de profissionais do magistério e o restante em outras despesas de manutenção e desenvolvimento da educação.

No ano passado a situação não foi diferente. Enquanto todos os municípios juntos somaram R$ 78.675.534,55 de recursos de FPM em 2010, o Estado sozinho recebeu R$ 968.070.764,42. A União repassou ainda R$ 245.551.835,74 de FPE para Roraima, enquanto todos os 15 municípios receberam 124.488.297,47. Se somados todos os repasses de Fundeb a municípios roraimenses em 2010, o valor - R$ 124.488.297,47 - representa pouco mais de 5% do que o Estado recebeu: R$ 203.492.629,09.

Este ano, de todos os municípios do Estado, o que menos recebeu recursos do FPM foi Iracema. Entre janeiro e setembro de 2011 foram apenas R$ 1.474.184,25 em transferências. Já quando o assunto é Fundeb, São Luís do Anauá, que fica na região Sul, recebeu menos recursos. Foram apenas R$ 1.144.480,6 no período entre janeiro e setembro deste ano.

Boa Vista é o município que mais recebe recursos do FPM, uma vez que abriga 65% dos habitantes do Estado. Este ano, no período pesquisado, foram R$ 35.140.876,38. A capital também recebeu proporcionalmente maior quantitativo pelo Fundeb, totalizando R$ 50.079.359,21 no mesmo período. Ainda assim, o valor é inexpressivo diante do que recebe o Estado.

Depois de Boa Vista, segundo o site do Tesouro Nacional, o município que mais recebeu transferências do FPM este ano foi Cantá. Foram R$ 3.627.207,16 entre janeiro e setembro. Em seguida, o município de Bonfim, que no mesmo período recebeu R$ 3.326.570,73.

Com relação ao Fundeb, o município de Rorainópolis é o segundo depois da capital em recebimento de recurso. Foram R$ 8.785.462,63. Em seguida está Caracaraí, que no mesmo período recebeu R$ 6.382.450,96. Os dados estão no site da Secretaria do Tesouro Nacional, órgão central do Sistema de Administração Financeira Federal e de Contabilidade Federal.

COMENTÁRIOS
Nome:   
5814-francisca gerusa gomes                          Data: 20:42:26 - 18/10/2011
NAO PRECISA ESPERAR O ANO QUE VEM PRA BOA VISTA SER CONSIDERADA UMA SUIÇA, POIS NA SITUAÇAO QUE SE ENCONTRA AS RUAS DA CIDADE, JÁ ESTÁ PARECENDO UM QUEIJO SUIÇO, KKKK, DÁ-LHE BOA VISTA

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Nome:   
2571-cley natal c. magalhaes                           Data: 13:41:52 - 18/10/2011
é meu amigo isso porque alguns representantes do executivo vive a chorar miseria dizendo nao existir verbas a disposiçao....é muita grana pra resolver 99%dos problemas locais se isso nao acontece....paciencia....se marcar touca eu quero ser prefeito tambem...eita coisa boa...rsrsrsr

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Nome:   
5532-paulo                          Data: 11:09:22 - 18/10/2011
É isso que eu digo, muita gente aquí em roraima se queixa do governo federal. Roraima recebe tanto dinheiro, mas é devorado por uma corja de engravatados, que ano que vem estão novamente prometendo transformar Boa Vista em uma suiça.

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