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Política                

HIDRELÉTRICA
Comissão do Senado autoriza Cotingo

Data: 21/06/2011


Fonte: A A A A

Foto:  

Chico Rodrigues: “O governo pediu ao Ministério de
MARILENA FREITAS

Uma velha discussão pode resultar em novos conflitos envolvendo as comunidades indígenas da região da Raposa Serra do Sol. A construção da hidrelétrica de Cotingo se arrasta há três décadas e já motivou desavenças entre índios e não índios, uso das forças militares e até litígio no âmbito da Justiça.

O assunto voltou à discussão em 2002 e na quarta-feira passada, a Comissão de Minas e Energia aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 2540/06, do Senado, que autoriza a construção da hidrelétrica no rio Cotingo.

Segundo o texto, a hidrelétrica vai aproveitar o potencial energético da cachoeira do Tamanduá, localizada no rio Cotingo, no município de Uiramutã. Esse é o principal gargalo que na opinião do Conselho Indígena de Roraima (CIR) impede a construção da hidrelétrica, já que na área vivem etnias Macuxi, Ingaricó, Taurepang e Wapixana.

“A gente não é contra a energia, mas contra a construção da barragem. Não aceitamos na cachoeira do Tamanduá porque vai prejudicar várias comunidades com inundações. Estamos vendo outras possibilidades de uma energia limpa. Estamos discutindo na comunidade e fazendo um estudo da energia eólica”, disse o vice-presidente da entidade, Ivaldo André Macuxi.

O relator na Comissão de Minas e Energia, deputado Davi Alcolumbre (DEM-AP), retirou do texto original a necessidade de aprovação pelo Congresso de um acordo com as comunidades indígenas afetadas pela usina.

Ele entende que a usina do rio Cotingo ajudará a garantir abastecimento elétrico para Roraima e a diminuir a dependência de importação energética da Venezuela. A construção da barragem provocará impactos sociais e ambientais, mas bem menores do que os decorrentes da poluição causada pela operação de usinas termelétricas que viessem a ser construídas.

Pela nova redação aprovada, a construção da hidrelétrica fica condicionada ao planejamento de gestão integrada e sustentável dos recursos hídricos. Essa nova proposta vai de encontro ao que estabelece a Constituição Federal, que determina, por se tratar de área indígena, autorização do Congresso Nacional, via decreto legislativo, depois de ouvidas as comunidades.

Outra mudança acatada pelo relator diz respeito à responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nesse processo. Antes, o Ibama emitiria os laudos de Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), agora a licença ambiental para a realização da obra.

Segundo a superintendente do Ibama, Nilva Baraúna, os procedimentos serão os mesmos. Disse que haverá apenas a descentralização para que o processo se torne mais célere.

“O Ibama continuará com os mesmos critérios para conceder as licenças prévia, de instalação e operação. A prévia é para ver a viabilidade da obra e a de instalação para saber o que vai ser utilizado como maquinário, o tipo de explosão. São licenças técnicas. A licença ambiental é todo esse conjunto e, se for preciso alguma condicionante, será dado o tempo para resolver”. Perguntada se, do ponto de vista do meio ambiente, a construção no local escolhido traria prejuízos, Nilva afirmou que “aquela é uma das áreas que talvez sejam a de menor impacto ambiental”.

Ela fez questão de frisar que a área “está no coração de uma terra indígena [Raposa Serra do Sol] e que, portanto, deveria passar pela consulta das organizações governamentais indígenas e da Fundação Nacional do Índio [Funai]”.

TRAMITAÇÃO – O próximo passo desse projeto é ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, depois segue para votação no plenário. A proposta já foi aprovada pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, com uma emenda, e na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, também com emenda.

GOVERNO - O vice-governador, Chico Rodrigues, informou que Cotingo é a hidrelétrica que traria menos impactos ambientais para Roraima. “É uma obra importante para Roraima, que vai gerar mais de 400 megawatts de potência instalada, energia suficiente para abastecer Roraima e exportar o excedente, gerando divisas para o país”.

Rodrigues destaca ainda que além da autonomia energética para o Estado de Roraima, a hidrelétrica também poderá impulsionar a agricultura, com a utilização da água dos rios tanto na Raposa Serra do Sol como fora da terra indígena.  

Ele informou ainda que o Governo de Roraima pediu ao Ministério de Minas e Energia que incluísse Cotingo no estudo de viabilidade técnica, que havia contemplado apenas as hidrelétricas do Paredão e Bem-Querer. 

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Nome:   
6236-Jonildo Viana                          Data: 18:47:16 - 21/06/2011
Mas uma vez impera os discursos desenvolvimentistas. Antes era falta de ESTRADAS, está aí o fiasco que é a BR 174 e outras vias que foram classificadas como as piores do Brasil, como a de Caorebe. Isso sem falar que a construção da BR 174 dizimou aproximadamente 4.500 índios no seu processo de construção, e até hoje serve como fonte/rota de desvio de dinheiro público, isso sabido por todos. Posteriormente, a falta de ENERGIA ELÉTRICA era que faltava para impulsionar a “economia” roraimense, responsável por 0,001% do PIB nacional (último lugar), que não produz nem para sua subsistência, quanto mais para exportação. E aí foi construída ma Venezuela, com dinheiro público brasileiro, a UHE de Guri, que ,mesmo passando ao lado de muitas comunidades, não disponibiliza energia elétrica para todos. Depois , o grande debate era a falta de TERRA. Mesmo Roraima tendo 46% de seu território como Terras Indígenas, do ponto de vista demográfico fica sendo 1 habitante por KM², bem diferente da BA, SP, RJ, DF, PE, CE, PB, por exemplo. Então nos perguntamos: Que falta para esse Estado ter um modelo próprio de auto-sustentação? Onde estão os gargalos? Na: Sociedade que num sabe votar? Na sociedade que num sabe cobrar? Nos representantes executivos e legislativos que não sabem administrar e legislar para o povo? Nos Orgãos públicos fiscalizadores que não fazem o que deve ser feito? Numa impressa que muitas das vezes cumprem um papel dúbio? Afinal, Roraima existe ou não existe? Ou existe para quem? Ainda continuamos sendo terra de forasteiros mal intencionados. Precisamos repensar tudo que está posto. Psedo-Desenvolvimento a qualquer custo??

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5447-Alex Makuxi                          Data: 11:53:42 - 21/06/2011
Muito Interessante! Primeiro o "plano" é inconstitucional, e uma sacanagem do relator, que por coincidencia é do DEM. Esse projeto prejudicial ao estado que esse papo de não causar muitos problemas ambientais é apenas balela. Pois imagina, fazer uma barragem naquela cachoeira seria acabar com a beleza da natureza. Planos monstruosos como esse só visam beneficiar "alguém" que desvia grana do povo, e outros que são puxa sco desse "alguém". Depois se for autorizado, sabem o que vai acontecer??? Vai FALTAR RECURSOS pois antes de chegar já acabou. É uma pena mais essa é a realidade.

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Nome:   
4181-joelmir mota dos santos                          Data: 10:42:37 - 21/06/2011
"eta governadorzin" que ta ficando cada vez mais rico sô!!!!!! é obra que não acaba mais, o díficil é encontrar alguma delas!!!!!!!!!!!é aquela situação fotografa-se um pedaço de asfalto bom põe um pobre coitado pra ficar sorrindo e faz uma baita de uma propaganda.....daí coitado da população!!!!!!!!!!! "elefante branco" francamente........

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229-EMANOEL DOS SANTOS FERREIRA                          Data: 09:11:04 - 21/06/2011
Eita. Mais uma obra para desvio de recursos públicos. Fiquem de olho órgãos fiscalizadores, pois este governo aí só doido confia, ou talvez nem eles.

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