Grupo Folha de Comunicação

09/06/2012 14h09

Roraima terá Semana contra o Trabalho Infantil

Nesta segunda-feira, 11, o Ministério Público do Trabalho em Roraima (MPT/RR) junto com a Superintendência do Regional do Trabalho e Emprego em Boa Vista (SRTE) lançam, às 17h, na sede do MPT/RR, a "Semana Contra o Trabalho Infantil'.

Um cronograma de atividades será apresentado à imprensa. No dia 12 de junho, uma caminhada, lembrará a data em que várias órgãos e instituições públicas e privadas se unem em defesa dos direitos da criança e do adolescente, na luta pela erradicação ao trabalho infantil. A "Caminhada Contra o Trabalho Infantil', começará em frente à Assembléia Legislativa, às 8h.

De 13 a 15, serão desenvolvidas, nos bairros de Boa Vista vinculados ao território de atendimento dos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social), atividades lúdicas e de conscientização, panfletagem e palestras sobre o trabalho infantil.
Fiscalização em Lava-jatos

Mas, as atividades de combate ao trabalho infantil não se resumem a uma semana. Em Boa Vista, o MPT/RR, por meio da procuradora do Trabalho Ana Luisa Zorzenon e SRTE, por meio da auditora-fiscal do Trabalho Cíntia Bmerguy, realizaram uma operação em lava-jatos, no último sábado (2) e vinte e seis (26) adolescentes foram encontrados trabalhando nesses estabelecimentos.

Como o trabalho é proibido, todos foram afastados e cadastrados por servidores da prefeitura em projetos sociais desenvolvidos pelo Município. Em alguns casos, houve a possibilidade de mudança de função dentro da empresa, onde os jovens de 16 e 17 anos passaram a desempenhar atividades permitidas por lei e não prejudiciais à sua saúde e ao seu desenvolvimento físico, psíquico e moral.

O resultado da operação superou o número de afastamentos ocorridos em todo o ano de 2011, quando foram afastados 20 crianças e adolescentes. A fiscalização em 28 lava-jatos foi feita em conjunto, também, com a Secretaria de Gestão Social da Prefeitura de Boa Vista.

A procuradora do Trabalho e Coordenadora Regional da COORDINFÂNCIA (Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes do Ministério Público do Trabalho), Ana Luisa Zorzenon, destacou que os perigos a que os adolescentes que trabalham em lava-jatos estão expostos, justificam os rigores da legislação, que proíbe o trabalho a menores de 18 anos nesse tipo de atividade.

"Considerando que o trabalho em contato com produtos de alta nocividade como solventes, óleo diesel e desengraxantes é considerado uma das piores formas de trabalho infantil, não há que se falar em permissividade para o trabalho em lava-jatos por adolescentes, ainda que tenham 16 ou 17 anos", reforça a Procuradora.

A Auditora-Fiscal do Trabalho Cíntia Bemerguy, coordenadora do projeto de combate ao trabalho infantil do Ministério do Trabalho e Emprego em Roraima, explicou que a operação nos lava-jatos da Capital integra ação de âmbito nacional do MTE em todos os estados do país. Ações fiscais nesse tipo de atividade e em oficinas mecânicas somaram 1.263 durante o ano passado, com o afastamento de 1.204 crianças e adolescentes.

"O trabalho em lava-jatos costuma deixar o trabalhador em contato com substâncias como solventes orgânicos, neurotóxicos, desengraxantes e névoas ácidas e alcalinas. No decorrer do tempo, essas substâncias podem causar patologias diversas, como dermatoses ocupacionais, encefalopatias e queimaduras. Um produto recorrentemente utilizado nos lava-jatos, popularmente conhecido como Solupan, é um desengraxante alcalino de alta toxicidade e com grande potencial corrosivo", explica a coordenadora.

Segundo Cíntia Bemerguy, a fiscalização nos lava-jatos antecipou atividades programadas para os dias 11 a 15 deste mês, pelos órgãos que integram a rede de proteção da infância e da adolescência, para marcar o Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil, que transcorre na próxima terça-feira (12).