ÉLISSAN PAULA RODRIGUES

Uma denúncia feita pelo deputado Flamarion Portela (PTC) há 10 dias, durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, foi confirmada na sexta-feira passada, dia 17, com a publicação dos resultados de duas licitações da Secretaria Estadual de Infraestrutura. O parlamentar acusou o Governo do Estado de direcionar processos licitatórios para beneficiar duas empresas que, segundo ele, seriam ligadas ao deputado Jânio Xingu (PSL).

Em seu discurso, Flamarion afirmou que as duas licitações em andamento teriam uma “determinação superior” de direcionamento para as empresas Brasil Norte Empreendimentos Ltda-ME e BNX Empreendimentos e Serviços Ltda-ME. Um dos serviços é para a construção de uma nova delegacia de polícia, onde vai funcionar o 1º DP, no Centro. A concorrência pública foi vencida pela Brasil Norte, com o montante de R$ 1.657.762,49.

A outra obra, de construção da delegacia onde vai funcionar a Depol, no bairro São Francisco, também em Boa Vista, com o valor de R$1.662.211,46. De acordo com Flamarion, as obras serão financiadas com recursos oriundos de empréstimo junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e as empresas não atenderiam aos requisitos exigidos pelo edital. O fato teria gerado constrangimentos aos técnicos da Infraestrutura.


Na sede da BNX Empreendimentos e Serviços Ltda-ME atualmente funciona uma loja especializada em venda de ar-condicionados

Em entrevista à Folha nesta quinta-feira, 23, o deputado se disse “estarrecido” ao constatar que, embora tenha adiantado a suposta irregularidade, o fato tenha se concretizado. “Tornei público que estava acontecendo o direcionamento para as empresas ligadas ao deputado Xingu e, ainda assim, concluíram o processo e publicaram os resultados”, comentou.

Ele afirmou ter oficializado as denúncias junto ao Ministério Público Estadual e espera providências com relação aos fatos relatados. “Há um conluio e o Governo do Estado confirmou o que estava pré-estabelecido. O que esperamos são providências dos órgãos de controle. O sentimento é de deboche, de escárnio com o erário, com o dinheiro que pertence ao povo”, declarou.

A Folha esteve ontem pela manhã na sede da empresa que tem o nome fantasia Brasil Norte Ltda, mas que tem como razão social o nome Costa e Ramalho Ltda - ME, no bairro São Francisco. No local, aparentemente abandonado, onde deveria funcionar a sede administrativa da empresa, fica uma garagem com vários veículos parados. O portão estava fechado com um cadeado. Nenhum funcionário foi localizado.

No local onde funciona a sede administrativa da BMX Empreendimentos, que tem como nome fantasia Lava Rápido Wash Car, no bairro Asa Branca, funciona uma empresa de venda de aparelhos de ar-condicionado. O sócio responsável pela BMX não estava no local e, segundo a recepcionista, não tem horário específico para estar na empresa. Não havia centrais de ar à venda, mas apenas propagandas.

Segundo a funcionária, os pedidos de compra estariam em tramitação. O Lava Rápido Wash Car foi localizado pela equipe de reportagem na avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, bairro Mecejana.

Conforme o deputado Flamarion Portela, a mesma pessoa seria responsável técnica pelas duas empresas. O sócio administrador da Costa e Ramalho Ltda – ME, Jefferson Costa de Souza, também é protagonista de outra denuncia feita pelo deputado, desta vez pela recuperação de uma vicinal no Cantá.

O CASO – As denúncias feitas por Flamarion contra Xingu tiveram início depois de um embate entre deputados da situação e oposição, por conta de protestos feitos por alunos da rede pública estadual no plenário da Assembleia Legislativa. Xingu acusou deputados oposicionistas de financiar as manifestações e, em entrevista a uma rádio local, fez uma série de acusações a alguns dos parlamentares, entre eles Flamarion Portela.

A resposta veio na primeira sessão após a referida entrevista, com a acusação de que Xingu estaria utilizando um “testa de ferro” para contratar obras com o Governo do Estado. O caso diz respeito ao contrato de recuperação de uma vicinal da região do Taboca, no Município do Cantá, orçado em R$1,5 milhão.

Como a empresa Costa e Ramalho Ltda – ME não teria equipamentos para executar a obra, Xingu teria negociado a subempreitada – quando a empresa vencedora da licitação contrata uma segunda empresa para fazer o serviço, por R$390 mil. O parlamentar apresentou a cópia de uma procuração pública firmada em cartório em abril de 2011, em que o sócio administrador da empresa, Jefferson Costa de Souza, concede amplos poderes à autônoma Maria Aurenir Freitas de Holanda, esposa de Xingu.